Roberto Caldas & Advogados

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Teresa Figueredo

O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade

14.327 Comentários / Uncategorized /

SILVA, Teresa Raquel Figueredo da. O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade. 2020. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020. Clique aqui para acessar ver o TCC

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Fundamentos objetivos e o novo processo civil brasileiro

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Professores de todo o país refletiram sobre temas sensíveis, desde a Teoria Geral do Processo até a Teoria da Decisão Judicial, aí incluída a etapa recursal e dos processos nos tribunais, passando pela fase de conhecimento e instrução, atingindo a etapa satisfativa, marcada pelo traço da efetividade desejada pela lei. O resultado é uma coletânea

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