Início - Roberto Caldas & Advogados

Reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973. Foi juiz, vice-presidente (biênio 2014-2015) e presidente (biênio 2016-2017) da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 2013 e 2018 e foi vice-presidente no Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Integrou, ainda, o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2003 a 2004, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2003 a 2007 e 2010 a 2013, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, e foi conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU) da Presidência da República de 2007 a 2012.

Áreas de Atuação

Tribunais Superiores

Direito do trabalho

Direito Constitucional

Direitos da Natureza (Ambiental)

Precatórios

Direitos Humanos

Direito dos Servidores Públicos

Tribunais Internacionais

contencioso cível estratégico

Direito Administrativo

Premiações

Título de Embaixador da Paz, Guatemala
Título de Hóspede de Honra de Buenos Aires, Argentina (2017)
Prêmio AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Troféu Hors Concours, Rio de Janeiro (2016).
Agraciado com a Cátedra Ruy Barbosa pelo Centro de Direito Internacional, Belo Horizonte (2016).
Agraciado com a Chave da Cidade de Cartagena, Colômbia (2015).
Título de Professor Ilustre da Universidad Nacional de Rosário, Argentina (2014).
Prêmio João Canuto de Direitos Humanos pelo Movimento Humanos Direitos, Rio de Janeiro (2013).

Declarado Visitante Ilustre de Montevidéu, Uruguai (2013)
Reconhecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos relevantes serviços prestados à Nação (2012).
Doutor Honoris Causa pela Faculdade São Luís (MA, 2010).
Doutor Honoris Causa pela Faculdade CESUSC (SC, 2010).
Agraciado com a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no grau Grã-Cruz (2008).
Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (2003), no grau de Comendador.
Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (2003), no grau de Comendador.

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