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Roberto Caldas
Roberto de Figueiredo Caldas (Aracaju, 29 de julho de 1962) é um jurista, advogado e parecerista brasileiro.
Reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973. Foi juiz, vice-presidente (biênio 2014-2015) e presidente (biênio 2016-2017) da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 2013 e 2018 e foi vice-presidente no Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Integrou, ainda, o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2003 a 2004, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2003 a 2007 e 2010 a 2013, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, e foi conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU) da Presidência da República de 2007 a 2012.
Áreas de Atuação
Tribunais Superiores
Direito do trabalho
Direito Constitucional
Direitos da Natureza (Ambiental)
Precatórios
Direitos Humanos
Direito dos Servidores Públicos
Tribunais Internacionais
contencioso cível estratégico
Direito Administrativo
Premiações
- Título de Embaixador da Paz, Guatemala
- Título de Hóspede de Honra de Buenos Aires, Argentina (2017)
- Prêmio AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Troféu Hors Concours, Rio de Janeiro (2016).
- Agraciado com a Cátedra Ruy Barbosa pelo Centro de Direito Internacional, Belo Horizonte (2016).
- Agraciado com a Chave da Cidade de Cartagena, Colômbia (2015).
- Título de Professor Ilustre da Universidad Nacional de Rosário, Argentina (2014).
- Prêmio João Canuto de Direitos Humanos pelo Movimento Humanos Direitos, Rio de Janeiro (2013).
- Declarado Visitante Ilustre de Montevidéu, Uruguai (2013)
- Reconhecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos relevantes serviços prestados à Nação (2012).
- Doutor Honoris Causa pela Faculdade São Luís (MA, 2010).
- Doutor Honoris Causa pela Faculdade CESUSC (SC, 2010).
- Agraciado com a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no grau Grã-Cruz (2008).
- Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (2003), no grau de Comendador.
- Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (2003), no grau de Comendador.
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Brasil – CEP: 71665-175
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