Sérgio Batista, que investigava denúncias de assédio moral e sexual, morreu após saltar do sétimo andar do prédio da instituição A bancária Edneide de Nazaré Lisboa entrou com ação na Justiça do Trabalho em Brasília pedindo indenização de 40 milhões de reais à Caixa Econômica. Ela era esposa do diretor de Controles Internos e Integridade […]
Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco Read More »
O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE-DF Na tarde desta segunda-feira (18/03), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, recebeu visita institucional do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Na ocasião, o jurista convidou Belinati para participar do VI Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral, que acontece nos
O Judiciário determinou a mudança de local de trabalho de uma professora universitária que era vítima de violência doméstica e perseguida pelo ex-companheiro. Clique aqui para acessar a matéria
Justiça transfere professora de cidade após ela ser vítima de violência doméstica Read More »
Revisitando a Autonomia e a Independência das Agências Reguladoras Nosso Sócio-Gestor, Eduardo Sánchez, participou do evento “Debate: Revisitando a Autonomia e a Independência das Agências Reguladoras”, no último dia 28 de março. O tema entrou em grande debate após possível relativização da independência técnica das agências reguladoras a partir da edição da emenda
Relevante debate em direito regulatório Read More »
O que as melhores práticas internacionais nos ensinam? Nosso Sócio Diretor Roberto Caldas cedeu opinião sobre a possibilidade do fim do mandato vitalício para ministros do STF à revista eletrônica Direito Global. O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em debate com a PEC 16/29, proposta pelo senador
O fim do mandato vitalício no stf Read More »
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.366, o STF julgou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de vitaliciedade. Conforme a OMS, há um espectro em degradê em relação aos estados de saúde mental, desde o estado de bem-estar
Supremo fixa tese sobre saúde mental e vitaliciedade em cargo público Read More »
Na publicação n.º 764 do Informativo de Jurisprudência do STJ, foi destacado importante julgamento que trata da regulação de dano moral no transporte aéreo internacional. No julgamento do agravo interno no REsp 1.944.528/SP, de relatoria do ministro Raul Araújo, a Quarta Turma julgou, de maneira unânime, pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor em
Nosso sócio-diretor, Roberto Caldas, ministrou aula no curso de Pós-Doutorado em Direito Público da ULPGC – Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha), no último dia 25 de janeiro. O tema da aula foi “Direitos Humanos e Democracia na América”. Na ocasião, foram expostos e debatidos temas como o papel institucional da Corte Interamericana
Aula de Roberto Caldas em pós-doutorado na Espanha – DH e Democracia. Read More »
O julgamento sobre a tentativa de declaração de inconstitucionalidade da Lei da Alienação Parental do Brasil (Lei n.º 12.318/2010) Roberto de Figueiredo Caldas Eduardo da Cruz Rios Sánchez Resumo No dia 18.12.2021, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal do Brasil julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n.º 6.273/DF, a qual tinha como objeto
Não raro se vê, ao final das matérias jornalísticas, um famigerado “outro lado”. E o que é isso? Trata-se de uma falsa imagem de isenção. Com efeito, quando se diz “outro lado”, pressupõe-se que haja um lado certo, e que se dá espaço para o “outro lado”. E, na maioria das vezes, o “outro lado”
MIGALHAS 18/08/21 – “Outro lado” Read More »
