Roberto Caldas & Advogados

Na Mídia

Sem justificativa para justa causa, TST anula demissão e reintegra empregado

Uma empresa precisa comprovar os motivos para a demissão de um trabalhador quando alega justa causa. Com esse entendimento, baseado na teoria dos motivos determinantes, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um empregado de carreira da Vibra Energia que foi demitido em 2017 por suspeita de ter agido de má-fé. […]

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Caixa Econômica

Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco

Sérgio Batista, que investigava denúncias de assédio moral e sexual, morreu após saltar do sétimo andar do prédio da instituição A bancária  Edneide de Nazaré Lisboa entrou com ação na Justiça do Trabalho em Brasília pedindo indenização de 40 milhões de reais à Caixa Econômica. Ela era esposa do diretor de Controles Internos e Integridade

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Presidente do TRE-DF recebe visita institucional do ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE-DF Na tarde desta segunda-feira (18/03), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, recebeu visita institucional do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Na ocasião, o jurista convidou Belinati para participar do VI Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral, que acontece nos

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Justiça concede transferência a professora vítima de violência doméstica

Em decisão de 28.3.2023, uma professora da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no Mato Grosso, teve seu pedido de tutela de urgência deferido para determinar a sua transferência para a Universidade Federal de Goiás (UFG). A transferência foi fundamentada no grave quadro de violência doméstica praticado por seu ex-companheiro que a servidora sofria em sua

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Professora consegue na Justiça transferir cargo para Goiás após denunciar ser vítima de violência doméstica por parte do ex: ‘Medo das ameaças’

Uma professora da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no Mato Grosso, conseguiu na Justiça uma transferência para a Universidade Federal de Goiás (UFG), sem perder o cargo, após denunciar que era vítima de violência doméstica e que precisava se afastar do ex-companheiro. Segundo ela, além de agressões físicas, verbais e psicológicas, o homem ainda comprou dois carros

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JBR 09/09/2021 – OAB rejeita processo de cassação de registro do jurista Roberto Caldas

Na decisão, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB, Distrito Federal, Antônio Alberto Vale Cerqueira, explica que somente atos vinculados à atuação profissional do advogado eram reprimidos pelo sistema OAB. Apenas a partir de 18/03/2019, com a súmula 09/2019 do Conselho Federal da OAB, a violência contra a mulher se

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ConJur 09/09/2021 – OAB arquiva processo que pedia cassação de registro de Roberto Caldas

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB, do Distrito Federal, Antônio Alberto Vale Cerqueira, decidiu arquivar o processo que pedia a cassação de registro do advogado e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Clique aqui para acessar a matéria

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ISTOÉ 09/09/2021 – OAB rejeita processo que pedia cassação de registro do advogado e jurista Roberto Caldas

Na decisão, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB, Distrito Federal, Antônio Alberto Vale Cerqueira, explica que somente atos vinculados à atuação profissional do advogado eram reprimidos pelo sistema OAB. Apenas a partir de 18/03/2019, com a súmula 09/2019 do Conselho Federal da OAB, a violência contra a mulher se tornou

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